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STATUS DE PROTEÇÃO TEMPORÁRIA (TPS) EM MIAMI
Status de proteção temporária (TPS) é um método de proteger um não cidadão de ser removido dos Estados Unidos. O TPS oferece proteção e benefícios a indivíduos de determinados países que sofreram algum tipo de crise política, desastre natural ou alguma outra circunstância extraordinária.
Se você ou um ente querido é de um dos países da lista designados para proteção do TPS e gostaria de assistência para solicitar o TPS, os advogados de imigração baseados em Miami no The Law Office of George K. Gomez podem ajudar. Nossos advogados de imigração cuidarão de todos os aspectos do procedimento de registro do TPS e o ajudarão da maneira que pudermos.
O QUE É TPS?
Status Protegido Temporário (TPS) é um status temporário de imigraçãodesignado pelo Secretário de Segurança Internaque fornece proteção a não cidadãos de países designados. Esta designação ocorre quando, devido às condições do país designado, o não cidadão não consegue regressar ao seu país em segurança, ou quando o país não consegue gerir o regresso dos seus cidadãos.
QUEM É ELEGÍVEL PARA TPS?
Para ser elegível para o TPS, um não cidadão deve:
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Ser nacional de um país designado para TPS pelo Secretário de Segurança Interna;
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Esteve fisicamente presente continuamente nos Estados Unidos desde a data de designação e/ou esteve fisicamente presente continuamente nos Estados Unidos desde uma data designada;
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Ter solicitado o TPS durante o período de registro especificado pelo Secretário de Segurança Interna;
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Não ter quaisquer motivos aplicáveis de inadmissibilidade nos Estados Unidos, incluindo certos motivos criminais e de segurança nacional; e
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Registre-se novamente no TPS durante todos os períodos de novo registro para manter seus benefícios TPS.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO TPS?
Os titulares de TPS têm direito aos seguintes benefícios:
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Os titulares de TPS não podem ser removidos dos Estados Unidos (mesmo que tenham sido removidos anteriormente);
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Os titulares de TPS podem obter um Documento de Autorização de Emprego (EAD), também conhecido como permissão de trabalho, que os autoriza a trabalhar nos Estados Unidos;
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Os titulares do TPS são elegíveis para receber a condicional antecipada, autorizando-os a viajar para o exterior e retornar aos Estados Unidos sem correr o risco de perder o TPS.
O QUE O TPS NÃO OFERECE?
De um modo geral, o TPS atualmente não fornece um caminho para o status de residente permanente legal nem um meio de adquirir a cidadania dos EUA. O TPS não autoriza o titular a receber qualquer forma de assistência pública.
QUANDO UM PAÍS PODE SER DESIGNADO PARA TPS?
O Secretário de Segurança Interna tem autoridade para designar um país para TPS nos seguintes casos:
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O país vive um conflito armado contínuo, como uma guerra civil;
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O país está passando/passou por um desastre ambiental, como um terremoto ou furacão, ou uma epidemia; ou
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O país vive outras condições extraordinárias ou temporárias.
QUAIS PAÍSES ESTÃO ATUALMENTE DESIGNADOS PARA TPS?
No momento da redação deste artigo, os seguintes países foram designados para TPS pelo Secretário de Segurança Interna:
Birmânia(Válido até 25 de novembro de 2022)
El Salvador(prorrogado até 31 de dezembro de 2022)
Haiti(prorrogado até 31 de dezembro de 2022)
Honduras(prorrogado até 31 de dezembro de 2022)
Nepal(prorrogado até 31 de dezembro de 2022)
Nicarágua(prorrogado até 31 de dezembro de 2022)
Somália(prorrogado até 17 de março de 2023)
Sudão do Sul(prorrogado até 2 de maio de 2022)
Sudão(prorrogado até 31 de dezembro de 2022)
Síria(prorrogado até 30 de setembro de 2022)
Venezuela(Válido até 9 de setembro de 2022)
Iémen(Válido até 3 de março de 2023)
O que acontece com os detentores de TPS cujas designações de países foram encerradas?
Depois que o país de designação do titular do TPS for encerrado, o titular do TPS retornará ao status de imigração que possuía antes de receber o TPS, a menos que esse status tenha expirado ou a menos que tenha mudado para outro status de imigração legal. Isso pode resultar em uma situação em que um titular de TPS retorna a um status de imigração ilegal, sujeitando-o à remoção dos Estados Unidos.
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