PARTIDA FORÇADA DIFERIDA (DED)

 

Deferred Enforced Departure (DED) é um método de proteger um não cidadão de ser removido dos Estados Unidos. É um pouco semelhante ao TPS, pois oferece proteção e benefícios a indivíduos de determinados países que sofreram algum tipo de crise política, desastre natural ou alguma outra circunstância extraordinária. 

  

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O QUE É DED?

 

Semelhante ao TPS, o Deferred Enforced Departure (DED) é uma forma de alívio da remoção dos Estados Unidos, permitindo que indivíduos de países designados enfrentem conflitos políticos em andamento, desastres naturais ou outras condições extraordinárias.

 

Ao contrário do TPS, onde os países são designados pelo Secretário de Segurança Interna,As designações DED são feitas pelo Presidente e são derivadas de seu poder constitucional para conduzir as relações exteriores. O DED também difere do TPS porque não é necessário nenhum aplicativo para obter proteção DED. No entanto, os beneficiários do DED ainda devem solicitar autorizações de trabalho e liberdade condicional antecipada, caso desejem esses benefícios.

 

QUEM É ELEGÍVEL PARA O DED?

 

Para se qualificar para o DED, um não cidadão deve atender aos critérios estabelecidos na Diretiva Presidencial (uma ordem executiva ou memorando presidencial) para o país designado. Esses critérios variam de país para país, mas geralmente exigem que o candidato estabeleça presença contínua a partir de uma data designada.

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QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO DED?

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A Diretiva Presidencial que autoriza o DED indicará os benefícios disponíveis sob a designação DED. No entanto, os titulares de DED geralmente têm direito aos seguintes benefícios:

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• Os detentores de DED não podem ser removidos dos Estados Unidos (mesmo que tenham sido previamente ordenados a serem removidos);

• Os titulares de DED podem obter um Documento de Autorização de Emprego (EAD), também conhecido como permissão de trabalho, que os autoriza a trabalhar nos Estados Unidos;

• Os titulares de DED são elegíveis para receber a condicional antecipada, autorizando-os a viajar para o exterior e retornar aos Estados Unidos sem correr o risco de perder seu DED.

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O QUE O DED NÃO FORNECE?

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De um modo geral, o DED atualmente não fornece um caminho para o status de residente permanente legal nem um meio de adquirir a cidadania americana. No entanto, os beneficiários do DED da Libéria podem se qualificar para residência permanente sobJustiça da Imigração de Refugiados da Libéria (LRIF).

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QUANDO UM PAÍS PODE SER DESIGNADO PARA DED?

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Ao contrário do TPS, no qual o Secretário de Segurança Interna está vinculado a certos fatores enumerados antes de designar um país para proteção do TPS, as designações de DED são feitas exclusivamente a critério do Presidente e, como tal, ele não está vinculado a nenhum requisito estatutário.

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QUAIS PAÍSES ESTÃO ATUALMENTE DESIGNADOS PARA DED?

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No momento da redação deste artigo, os seguintes países foram designados para DED pelo Presidente:

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Hong Kong(Válido até 5 de fevereiro de 2023) [aviso de registro federal pendente]

Libéria(Válido até 30 de junho de 2022)

Venezuela(Válido até 20 de julho de 2022)

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O que acontece com os detentores de DED cujas designações de países foram encerradas?

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Semelhante aos beneficiários do TPS, uma vez que o país de designação do beneficiário do DED foi encerrado, o titular do DED retorna ao status de imigração que possuía antes de receber o DED, a menos que esse status tenha expirado ou a menos que tenha mudado para outro status legal de imigração. Isso pode resultar em uma situação em que um detentor de DED retorna a um status de imigração ilegal, sujeitando-o à remoção dos Estados Unidos.

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